A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, complementares aos Termos e Condições de Utilização, destina-se a regular o tratamento de dados pessoais a realizar pela Porto Business School por conta da utilização do seu website.

Associação Porto Business School (PBS) -U.Porto, associação sem fins lucrativos, com sede na Avenida Fabril do Norte, n.º 425, freguesia da Senhora da Hora, conselho de Matosinhos, com código postal 4460-314, e detentora do número de identicação fiscal 508 541 832.

(1) Dados fornecidos diretamente pelo titular; (2) Dados recolhidos no âmbito da relação constituída com o titular desses dados; (3) Dados pessoais solicitados ao titular tratados com o seu consentimento;

O tratamento de dados pessoais inclui, nomeadamente, o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações.

A utilização dos dados recolhidos tem como finalidades, nomeadamente: (1) A prestação de serviços solicitados pelo titular; (2) fornecer informação sobre produtos, serviços, atividades de marketing, campanhas, promoções, fins estatísticos e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito.

A Porto Business School garante o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor relativa à sua recolha, tratamento, utilização, divulgação, armazenamento e privacidade.

A Porto Business School não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.

Ao aceder, utilizar ou usufruir dos nossos serviços, e no ato do registo referido no ponto 6. dos TERMOS DE UTILIZAÇÃO o utilizador concorda com a política de privacidade e proteção de dados pessoais da Porto Business School, dando o seu consentimento à sua recolha e tratamento dos seus dados para os fins referidos no ponto 5 fornecendo-os diretamente. O não fornecimento ou fornecimento parcial dos dados pessoais pelo titular poderá limitar ou impossibilitar a realização dos serviços.

Os dados pessoais apenas poderão ser recolhidos caso: (1) o utilizador efetue um registo no website; (2) o titular dos dados solicite um serviço, responda a um inquérito, solicite mais informações sobre um programa através de formulário e/ou chatbot ou troque correspondência eletrónica com a Porto Business School.

O titular dos dados dará o seu consentimento prévio relativamente à receção de comunicações comerciais para fins de marketing, sendo-lhe conferida a faculdade de oposição, a todo o tempo, mediante comunicação escrita dirigida à Porto Business School. As referidas informações comerciais, poderão ser enviadas pela Porto Business School, através de correio eletrónico, telefone, SMS ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica, websites de redes sociais, Web 2.0, qualquer conteúdo de telemóvel ou método.

Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à proteção de dados ou à salvaguarda e proteção dos seus próprios interesses, a Porto Business School não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras.

A Porto Business School possui medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados tratados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito. A Porto Business School, garante, para além das medidas de segurança e proteção interna das suas instalações, a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento das finalidades de tratamento.

É conferido ao titular dos dados o direito de acesso e retificação dos dados tratados, podendo, a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento e solicitar o apagamento dos dados, mediante comunicação escrita dirigida à Porto Business School.

A Porto Business School levará a cabo os esforços razoáveis para assegurar que conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável, num prazo máximo de 5 (cinco) anos ou, indefinidamente, se forem dados recolhidos para fins académicos.

A Porto Business School levará a cabo os esforços razoáveis para assegurar que conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável, num prazo máximo de 5 (cinco) anos ou, indefinidamente, se forem dados recolhidos para fins académicos.

As políticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Porto Business School aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais e da sua prestação de serviços, de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.

Não tomará qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de perfis.

A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa;

Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoas deverá ser dirigida à Porto Business School através do e-mail: privacidade@pbs.up.pt